O processo de divórcio entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe foi concluído na Justiça de Goiás após três semanas. A separação, anunciada em maio, agora entra na fase de definição da partilha de bens.
Segundo avaliação de especialistas, o patrimônio do ex-casal pode chegar a R$ 450 milhões. O montante inclui empresas, imóveis, jatos executivos e receitas com direitos autorais acumuladas durante pouco mais de quatro anos de casamento.
De acordo com o economista Caio Bartine, mesmo que as empresas estejam formalmente registradas em nome de apenas um dos dois, elas entram na partilha se foram criadas durante a união e não houve contrato de separação de bens.
“A WePink, marca de cosméticos de Virginia, fatura mais de R$ 200 milhões ao ano. Já a Talismã Digital, voltada para produção de conteúdo, também movimenta cifras significativas”, afirmou.
Além dos negócios, o casal possui imóveis em diferentes cidades:
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Duas casas em Goiânia (R$ 27 e R$ 29 milhões)
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Um imóvel em Mangaratiba (RJ), avaliado em R$ 20 milhões
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Dois apartamentos em São Paulo, estimados entre R$ 12 e R$ 16 milhões
A lista inclui ainda dois jatos particulares, um deles presente de aniversário de Virginia para Zé Felipe, avaliado em quase R$ 40 milhões.
O que mais entra na partilha?
A partilha também pode envolver receitas obtidas com direitos autorais de músicas e gravações de Zé Felipe durante o casamento.
“Mesmo que Zé Felipe seja o único autor das músicas, os valores econômicos recebidos a título de exploração dessas obras durante a constância do casamento deverão ser partilhados igualmente”, explicou Estela Nunes, doutora em Direito e professora da Universidade de Brasília.
Parte do patrimônio está vinculada a holdings. Nesse caso, o que entra na partilha são as cotas ou ações da empresa controladora. “Quando há uma holding, os bens que ela detém pertencem à pessoa jurídica. A divisão ocorre com base na participação societária adquirida por cada cônjuge durante o casamento”, afirmou Estela.
A advogada ainda destacou que o ex-casal pode decidir manter a estrutura societária mesmo após o divórcio, principalmente se houver planejamento sucessório envolvendo os filhos.
Guarda dos filhos e pensão
Casados sob o regime de comunhão parcial de bens, Virginia e Zé Felipe também já definiram a guarda dos filhos e o valor da pensão. Zé Felipe se comprometeu a pagar R$ 60 mil por mês para os três filhos. O valor será dividido igualmente: R$ 20 mil por filho, garantindo o padrão de vida que tinham durante a convivência dos pais. A guarda será compartilhada, mas os filhos ficarão sob residência fixa com a mãe, Virginia Fonseca.
A divisão de bens, no entanto, será tratada separadamente. A herança de Zé Felipe e bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha. A duração do processo pode variar. Em casos complexos, pode ultrapassar três anos. Procedimentos realizados via arbitragem costumam ser mais rápidos, durando de 12 a 24 meses.
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